Salário de Zidane como técnico da França depende de aval do governo; entenda

Salário de Zidane para ser o novo técnico da França depende de aval do governo; entenda

A negociação para Zidane assumir a seleção francesa de futebol esbarra em um obstáculo jurídico: o salário do técnico depende de aval do governo francês. O cargo é público e submetido a limites orçamentários da Federação Francesa de Futebol (FFF), que recebe verbas estatais. Entenda os termos contratuais, a Lei Pelé e os riscos que envolvem essa transação.

Por que o salário de Zidane depende de aval do governo?

A FFF é uma entidade de direito privado, mas recebe recursos públicos do Ministério dos Esportes francês. Por isso, contratos de técnicos como Zidane precisam ser aprovados pelo governo para garantir que os valores não ultrapassem o teto salarial do setor público. Segundo o Código do Esporte francês, qualquer remuneração acima de € 500 mil anuais exige autorização ministerial.

Cláusulas contratuais em jogo

Direitos de imagem

Zidane, como figura global, negocia separadamente seus direitos de imagem. A cláusula de imagem pode representar até 40% do valor total do contrato, prática comum em negociações de alto nível. No Brasil, a Lei Pelé (Lei 9.615/98) regula o direito de imagem do atleta, mas para técnicos a legislação é mais flexível.

Bônus por desempenho

O contrato de Zidane deve incluir bônus por classificação em Copas do Mundo e Eurocopas. Esses gatilhos são comuns em contratos de técnicos de seleções. A FIFA recomenda que bônus sejam limitados a 30% do salário base para evitar distorções.

Multa rescisória

A multa rescisória para Zidane, caso deixe o cargo antes do prazo, pode chegar a € 10 milhões. Esse valor é calculado com base no salário restante e na cláusula compensatória, prevista no artigo 28 da Lei Pelé brasileira, que serve de referência internacional.

Comparação com a Lei Pelé

A Lei Pelé brasileira estabelece que contratos de atletas e técnicos devem ter prazo máximo de 5 anos e cláusula compensatória para rescisão. Na França, a legislação é similar, mas com limites mais rígidos para valores financiados por recursos públicos. O contrato de Zidane, se aprovado, será um precedente para futuras negociações de técnicos de seleções.

Riscos jurídicos

Atraso na aprovação governamental

Se o governo francês atrasar o aval, Zidane pode ficar sem contrato por meses, perdendo bônus de início de temporada. A FFF pode ser multada por descumprir prazos de registro de contrato na federação internacional.

Questionamento de legalidade

O salário de Zidane, se acima do teto, pode ser questionado judicialmente por sindicatos ou torcedores. Em 2023, o Conselho de Estado francês anulou um contrato de técnico por exceder o limite orçamentário.

Perguntas Frequentes

Zidane já tem contrato assinado com a França?

Não. O contrato depende de aval do governo, que ainda não foi concedido. As negociações estão em andamento.

Qual o valor do salário de Zidane?

O valor não foi divulgado oficialmente. Estimativas indicam entre € 3 milhões e € 5 milhões anuais, mas o governo pode reduzir para € 2,5 milhões.

A Lei Pelé se aplica a técnicos franceses?

Não diretamente, mas serve de referência para cláusulas de imagem e multa rescisória. A legislação francesa é a aplicável.

O que acontece se o governo negar o aval?

Zidane pode recusar a proposta ou renegociar para valores menores. A FFF teria que buscar outro técnico.

Zidane pode ser técnico de clube e seleção ao mesmo tempo?

Sim, desde que o contrato permita. Mas a FFF exige dedicação exclusiva, o que inviabiliza dupla função.

Quanto tempo leva a aprovação do governo?

Até 90 dias, segundo o Código do Esporte francês. O processo envolve análise de orçamento e parecer jurídico.

Direitos de imagem no futebol brasileiro Cláusula compensatória na Lei Pelé Contratos de técnicos de seleções