Rafinha é denunciado no STJD por ofensas contra árbitro

Rafinha é denunciado no STJD por ofensas contra árbitro em derrota do São Paulo

O executivo de futebol do São Paulo, Rafinha, foi denunciado nesta quarta-feira no Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por proferir xingamentos ao árbitro André Luiz Policarpo Bento após a derrota do clube paulista para o Grêmio, no último sábado, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro. A audiência está agendada para esta quinta-feira, com início da sessão previsto para as 11h30 (de Brasília), perante a 1ª Comissão Disciplinar do STJD.

Resposta direta: Rafinha, executivo de futebol do São Paulo, foi denunciado no STJD por ofensas ao árbitro André Luiz Policarpo Bento após derrota para o Grêmio. A denúncia se baseia no artigo 258 do CBJD, que prevê suspensão de 15 a 180 dias. A audiência ocorre nesta quinta-feira às 11h30, na 1ª Comissão Disciplinar.

O que diz o artigo 258 do CBJD e qual a pena aplicável

A denúncia contra Rafinha se baseia no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de "assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código". A pena prevista para o descumprimento varia conforme a pessoa envolvida.

Para atletas, treinadores e membros da comissão técnica, a suspensão é de uma a seis partidas. Para qualquer outra pessoa natural submetida ao Código, como é o caso de um dirigente, a pena é de 15 a 180 dias de suspensão. O parágrafo primeiro do artigo faculta ao órgão judicante substituir a suspensão por advertência se a infração for de pequena gravidade.

O parágrafo segundo traz exemplos de condutas contrárias à disciplina, incluindo "desrespeitar os membros da equipe de arbitragem, ou reclamar desrespeitosamente contra suas decisões". Esse dispositivo é o que costuma ser aplicado em casos de ofensas a árbitros, como o que motivou a denúncia de Rafinha.

O que aconteceu na partida contra o Grêmio

De acordo com a súmula da partida, Rafinha teria ofendido o juiz e a equipe de arbitragem nos túneis para o vestiário da Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS), após a derrota de virada do São Paulo por 2 a 1. O dirigente também cobrou um possível pênalti por um puxão em Luciano.

Segundo a súmula, Rafinha teria dito: "Pô, André. Você fez um grande jogo, deveria ter ido no VAR analisar o lance do Luciano. Tomar no c..., ca..... Sou eu mesmo que estou falando, essa p.... de VAR". A citação reproduz o teor das supostas ofensas que fundamentaram a denúncia.

O lance em questão ocorreu na reta final do segundo tempo. O puxão em Luciano não foi revisado pelo árbitro de vídeo, o que gerou reação não apenas de Rafinha, mas também do técnico Dorival Júnior.

Dorival Júnior também criticou o VAR na coletiva

O técnico Dorival Júnior também ficou na bronca com o mesmo lance. Em entrevista coletiva, o treinador cobrou o árbitro de vídeo, Heber Roberto Lopes, por não ter chamado o juiz de campo para revisar o puxão em Luciano.

"Sobre arbitragem, vou falar apenas de um lance. É impossível que o senhor Heber Roberto Lopes não tenha visto o puxão que houve em cima do Luciano. É um absurdo que aquilo não tenha sido pontuado pelo VAR. É inaceitável aquele tipo de situação [...] Esse tipo de atitude é inaceitável para quem está tranquilo, ali no ar-condicionado, vendo tudo que está acontecendo e só tem essa obrigação, de pontuar aquilo que é feito", afirmou o comandante.

A fala de Dorival Júnior evidencia a insatisfação da comissão técnica com a arbitragem, mas a denúncia no STJD recai apenas sobre Rafinha. O técnico não foi citado na denúncia, e sua manifestação pública não gera, por si só, processo disciplinar automático.

O que esperar da audiência desta quinta-feira

A audiência está marcada para esta quinta-feira, às 11h30 (de Brasília), na 1ª Comissão Disciplinar do STJD. Rafinha será julgado com base no artigo 258 do CBJD, e a pena pode variar de 15 a 180 dias de suspensão, caso seja condenado.

A defesa pode argumentar que a infração foi de pequena gravidade, o que permitiria a substituição da pena por advertência. O parágrafo primeiro do artigo 258 dá essa faculdade ao órgão judicante, mas a decisão dependerá da análise dos fatos e da conduta do dirigente.

Cabe lembrar que o STJD tem autonomia para aplicar a pena que considerar adequada, dentro dos limites previstos no Código. A ausência de precedentes exatos para casos de dirigentes pode influenciar a decisão, mas a tendência é que a comissão avalie a gravidade das ofensas relatadas na súmula.

O impacto para o São Paulo nos próximos jogos

A possível suspensão de Rafinha não afeta diretamente a escalação do time, já que ele é executivo de futebol, não atleta. No entanto, a ausência do dirigente pode impactar a relação com o elenco e a comissão técnica nos próximos compromissos.

O São Paulo tem dois jogos importantes em sequência no Morumbis. No sábado, 15 de agosto, às 21h, recebe o Coritiba pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. Na terça-feira, 18 de agosto, às 21h30, enfrenta o Bolívar, da Bolívia, no jogo de volta das oitavas de final da Sul-Americana.

Se a suspensão for aplicada, Rafinha poderá ficar afastado das atividades do clube durante o período determinado, o que pode gerar ajustes na gestão do futebol. A depender da extensão da pena, o dirigente pode perder jogos decisivos tanto no Brasileirão quanto na competição continental.

Como o STJD trata casos de ofensas a árbitros

O STJD costuma punir com rigor condutas de desrespeito à arbitragem, especialmente quando há xingamentos registrados em súmula. O artigo 258 é frequentemente utilizado para enquadrar esse tipo de infração, que não se enquadra em artigos mais específicos, como o 243-A (ofensa à honra) ou o 254 (agressão física).

A diferença entre os artigos está na natureza da conduta. O 258 é uma cláusula residual, que pune qualquer atitude contrária à disciplina ou à ética desportiva. No caso de Rafinha, a acusação de "xingamentos" se encaixa na definição de conduta antidesportiva, sem necessidade de comprovar dano à honra do árbitro.

A jurisprudência do STJD mostra que dirigentes e treinadores que ofendem árbitros costumam receber penas de 15 a 60 dias, dependendo da gravidade. A reincidência ou a agressividade das palavras pode aumentar a pena, mas cada caso é analisado individualmente.

O que a súmula registra e como isso influencia o julgamento

A súmula da partida é o documento oficial que embasa a denúncia. Nela, o árbitro André Luiz Policarpo Bento relatou as supostas ofensas proferidas por Rafinha nos túneis do vestiário. Esse registro tem peso significativo no julgamento, pois é considerado prova documental.

A defesa de Rafinha pode contestar a versão da súmula, apresentando testemunhas ou vídeos que contradigam o relato do árbitro. No entanto, a palavra do árbitro costuma ter presunção de veracidade no âmbito desportivo, o que dificulta a absolvição sem provas contundentes.

O caso também levanta a discussão sobre o papel do VAR. A cobrança de Rafinha e de Dorival Júnior sobre a não revisão do puxão em Luciano mostra que a arbitragem de vídeo segue sendo um ponto de tensão no futebol brasileiro. Ainda assim, a conduta do dirigente, e não a decisão do VAR, é o objeto do processo no STJD.

Perguntas Frequentes

Rafinha pode ser suspenso por quanto tempo?

A pena prevista para o artigo 258 do CBJD é de 15 a 180 dias de suspensão. A decisão caberá à 1ª Comissão Disciplinar do STJD, que pode ainda substituir a pena por advertência se considerar a infração de pequena gravidade.

O que diz o artigo 258 do CBJD?

O artigo 258 pune "assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código". A pena varia conforme a pessoa: atletas e comissão técnica cumprem suspensão de uma a seis partidas; outras pessoas, de 15 a 180 dias.

Quando será o julgamento de Rafinha no STJD?

A audiência está marcada para esta quinta-feira, às 11h30 (de Brasília), na 1ª Comissão Disciplinar do STJD. O julgamento ocorrerá de forma virtual ou presencial, conforme o regimento do tribunal.

O que aconteceu entre Rafinha e o árbitro na partida contra o Grêmio?

Segundo a súmula, Rafinha teria ofendido o árbitro André Luiz Policarpo Bento e a equipe de arbitragem nos túneis do vestiário, após a derrota por 2 a 1. Ele também cobrou um pênalti por puxão em Luciano, que não foi revisado pelo VAR.

Rafinha vai perder o jogo contra o Coritiba?

A suspensão, se aplicada, vale para o exercício de funções administrativas, não para a escalação do time. Rafinha, como executivo, não atua em campo. A pena pode afastá-lo das atividades do clube, mas a decisão só será conhecida após o julgamento.

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