MP apura cobrança indevida da Caixa ao Corinthians por dívida da Arena

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou procedimento para apurar possível cobrança indevida da Caixa Econômica Federal ao Corinthians no financiamento da Neo Química Arena. A investigação foi aberta após representação que aponta divergências de aproximadamente R$ 255,75 milhões nos cálculos da dívida do estádio.

A apuração está sob responsabilidade do promotor Cássio Roberto Conserino, que determinou perícia técnica para verificar a consistência dos valores cobrados. O procedimento tem caráter administrativo, não criminal, mas pode servir de base para desdobramentos futuros se forem constatadas irregularidades.

A representação foi elaborada a partir de informações públicas sobre o financiamento. O autor, Anísio Costa Castelo Branco, que se apresenta como perito criminal investigador, aponta inconsistências nos cálculos da instituição financeira durante a cobrança judicial, especialmente na evolução do saldo devedor e na aplicação de encargos contratuais.

Em entrevista à Record, o promotor Cássio Conserino afirmou que as taxas de juros cobradas pela Caixa sobre parcelas em atraso variavam entre 19% e quase 450% ao mês, sem critério uniforme. "Tem que mostrar quanto de juros eles estão cobrando nas parcelas em atraso, porque eu encontrei juros que variam de 19% ao mês a quase 450% ao mês. Não tem padrão nenhum", declarou.

Em agosto de 2019, a Caixa cobrou judicialmente a dívida e atribuiu ao débito o valor de R$ 536,09 milhões. Segundo a perícia encaminhada ao MP, o saldo devedor do clube na época era de R$ 280,3 milhões, diferença de R$ 255,75 milhões. O promotor levantou a hipótese de o financiamento já estar quitado: "Pela perícia encaminhada ao Ministério Público pelo representante, aquele documento reflete um pagamento a mais. A Arena já estaria quitada por conta desse pressuposto matemático equivocado ocorrido em 2019".

Atualmente, a dívida é considerada por Corinthians e Caixa em torno de R$ 640 milhões. Se a perícia confirmar as divergências, a investigação pode abrir nova frente de discussão jurídica sobre o financiamento, um dos principais passivos do clube.