Justiça Desportiva 🔍
Justiça Desportiva
Editorias
Institucional
Futebol

Jogador argentino relata 26 dias detido pelo ICE: "Foi uma tortura"

O argentino Matías Pourrain, de 34 anos, que atua no Miami United, passou 26 dias sob custódia das autoridades migratórias dos Estados Unidos após ser detido pelo Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE) no Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale, na Flórida. Em entrevista ao The Athletic, o jogador relatou ter passado por quatro centros de detenção, sido transferido da Flórida para o Texas e enfrentado condições que classificou como "tortura" e "puro terror".

A detenção ocorreu em 6 de agosto, quando Pourrain e seus companheiros aguardavam embarque para Los Angeles, onde o time disputaria partida pelo campeonato nacional. Após a inspeção da TSA, o argentino foi abordado por dois homens à paisana que pediram seus documentos. Sem identificação visível, eles se apresentaram como agentes do ICE e afirmaram que a verificação levaria menos de dez minutos. Pourrain chegou a enviar mensagem ao técnico Claudio Frean, mas outros agentes chegaram e informaram que ele seria preso. "Você vem conosco da maneira fácil ou da difícil", teria dito um agente. Sem resistência, ele foi algemado e levado a uma van sem identificação.

No centro de detenção de Miramar, na Flórida, Pourrain afirmou ter sido colocado em cela de aproximadamente 15 metros quadrados com outros 70 homens, com dois mictórios um de frente para o outro e um bebedouro que mal funcionava. Ele passou as primeiras 24 horas algemado a uma cadeira e quase três dias sem se alimentar. "O pão que davam tinha mofo", disse. O primeiro telefonema, para a esposa, só ocorreu cerca de 24 horas após a prisão. O DHS negou as acusações, afirmando que os detentos recebem três refeições diárias, água limpa e itens de higiene.

Após quatro dias em Miramar, Pourrain foi transferido para o Centro de Processamento Krome North, em Miami, e depois para o Centro de Detenção de Glades, em Belle Glade. Foi nesse período que a diretoria do Miami United acionou a advogada Regina Borges de Moraes, especialista em imigração, que assumiu o caso gratuitamente. A acusação contra o jogador é de permanência além do período autorizado pelo visto, segundo ela. Depois, Pourrain foi levado para um centro de detenção perto de Laredo, no Texas, sem que sua família soubesse onde ele estava. No Centro de Detenção Rio Grande, recebeu uniforme azul, reservado a pessoas com processos migratórios pendentes. Lá, o futebol voltou a fazer diferença: sua habilidade em partidas improvisadas rendeu respeito entre os detentos. A repercussão de sua história, nos EUA e na Argentina, foi decisiva para a libertação, segundo o jogador.

A pena justa cabe entre a regra e o contexto. O caso de Pourrain expõe como o devido processo legal, embora garantido pelo DHS, pode ser ofuscado pelas condições materiais da detenção. A dosimetria, aqui, não se mede em dias, mas na proporcionalidade entre a infração migratória e o tratamento recebido. STJD julga casos de atletas estrangeiros Direitos de jogadores em situações migratórias

Dr. Osmundo Lacerda Tavares
Auditor aposentado e comentarista de jurisprudência desportiva
30 anos julgando no STJD, agora explica como o tribunal pensa antes de punir.
Ver todos os artigos →