Flamengo terá amistoso em Brasília contra o Olímpia: contrato e riscos
O Flamengo terá amistoso em Brasília contra o Olímpia, do Paraguai, em partida marcada para o Estádio Mané Garrincha. O contrato de cessão de direitos de imagem e a cláusula compensatória por lesão são os pontos centrais. A Lei Pelé (Lei 9.615/98) regula a relação entre clube e atleta.
O contrato de amistoso internacional entre clubes envolve cláusulas específicas. A cláusula compensatória, prevista no artigo 28 da Lei Pelé, estabelece multa por rescisão unilateral. O Flamengo terá amistoso em Brasília contra o Olímpia, e o contrato deve prever indenização em caso de lesão de atleta.
Direitos de imagem e cessão
O Flamengo terá amistoso em Brasília contra o Olímpia, e a cessão de direitos de imagem é obrigatória. O artigo 87-A da Lei Pelé permite que o clube negocie coletivamente os direitos de imagem dos atletas. O contrato deve especificar percentuais e prazos.
Risco de lesão e seguro
O Flamengo terá amistoso em Brasília contra o Olímpia, e o seguro de lesão é obrigatório. A FIFA exige cobertura para jogos internacionais. O contrato deve prever indenização em caso de lesão grave.
Cláusula de rescisão
O Flamengo terá amistoso em Brasília contra o Olímpia, e a cláusula de rescisão unilateral é comum. O artigo 28 da Lei Pelé fixa multa de até 100 vezes o salário mensal. O contrato deve especificar o valor.
Transferência internacional
O Flamengo terá amistoso em Brasília contra o Olímpia, e a transferência internacional de atletas é regulada pela FIFA. O contrato deve seguir o Regulamento de Status e Transferência de Jogadores. transferências internacionais FIFA
Lei Pelé e direitos trabalhistas
O Flamengo terá amistoso em Brasília contra o Olímpia, e a Lei Pelé garante direitos trabalhistas. O artigo 29 prevê férias, 13º salário e FGTS. O contrato de amistoso não pode violar esses direitos.
Contrato de cessão de direitos
O Flamengo terá amistoso em Brasília contra o Olímpia, e o contrato de cessão de direitos de imagem é obrigatório. O artigo 87-A da Lei Pelé permite negociação coletiva. O contrato deve especificar percentuais e prazos.
Riscos contratuais
O Flamengo terá amistoso em Brasília contra o Olímpia, e o risco de lesão é o principal. O seguro deve cobrir salários e tratamento. A cláusula compensatória deve ser clara.
Cláusula de força maior
O Flamengo terá amistoso em Brasília contra o Olímpia, e a cláusula de força maior pode cancelar a partida. O contrato deve prever indenização em caso de cancelamento. cláusulas contratuais esportivas
Perguntas Frequentes
O Flamengo terá amistoso em Brasília contra o Olímpia?
Sim, a partida está marcada para o Estádio Mané Garrincha, em Brasília.
Quais os riscos contratuais do amistoso?
O principal risco é a lesão de atleta, que exige seguro e cláusula compensatória.
A Lei Pelé se aplica ao amistoso?
Sim, a Lei Pelé regula a relação entre clube e atleta, inclusive em amistosos.
O que é cláusula compensatória?
É a multa por rescisão unilateral do contrato, prevista no artigo 28 da Lei Pelé.
Quem paga o seguro em caso de lesão?
O clube organizador deve contratar seguro para todos os atletas.
O contrato de imagem é obrigatório?
Sim, o artigo 87-A da Lei Pelé permite a negociação coletiva dos direitos de imagem.