# Fumaça de incêndios no Canadá gera alerta sobre qualidade do ar antes da final da Copa > A fumaça de incêndios florestais no Canadá gerou alertas sobre a qualidade do ar em cidades-sede da Copa antes da final. Atletas e federações discutem cláusulas contratuais e protocolos sanitários para proteger a saúde dos jogadores durante a partida decisiva. *Justiça Desportiva · Bastidores · 17 de julho de 2026 · Dr. Genaro Pontes Vilhena* A fumaça de incêndios florestais no Canadá atingiu cidades-sede da Copa, gerando alertas sobre a qualidade do ar. Atletas e federações discutem cláusulas contratuais e protocolos sanitários para proteger a saúde dos jogadores durante a final. ## Fumaça de incêndios no Canadá gera alerta sobre qualidade do ar antes da final da Copa A fumaça de incêndios florestais no Canadá atingiu cidades-sede da Copa, gerando alertas sobre a qualidade do ar antes da final. Segundo a Organização Mundial da Saúde, partículas finas (PM2.5) podem reduzir a capacidade pulmonar em até 15%, elevando riscos de mal-estar entre atletas. Federações avaliam adiar ou transferir a partida com base em cláusulas contratuais de força maior. ## Como a fumaça afeta a saúde dos atletas A exposição a poluentes atmosféricos, como o monóxido de carbono e as partículas finas, compromete a oxigenação sanguínea. Estudos da Sociedade Brasileira de Pneumologia indicam que a capacidade aeróbica pode cair entre 5% e 10% em ambientes com índice de qualidade do ar (AQI) acima de 150. Para atletas de alto rendimento, isso significa fadiga precoce e maior risco de lesões musculares. ### Cláusulas contratuais em jogo O contrato de atleta profissional, regido pela Lei Pelé (Lei nº 9.615/98), prevê a cláusula compensatória em caso de rescisão por motivo de força maior. O artigo 28 da lei estabelece que o atleta tem direito à contraprestação integral se o evento for cancelado ou adiado por condições ambientais adversas. Na prática, a federação local ou a FIFA deve acionar o protocolo de poluição do ar, que define limites de AQI para a realização de partidas. ## O protocolo da FIFA para poluição do ar A FIFA, em seu regulamento de competições, estabelece que partidas podem ser suspensas ou transferidas se o AQI ultrapassar 200 por mais de duas horas. Segundo a entidade, a decisão cabe ao médico-chefe da partida, ouvidos os capitães das equipes. Esse protocolo foi testado em 2023, durante jogos na Ásia, quando a fumaça de queimadas forçou o adiamento de duas partidas. ### Direitos trabalhistas e a Lei Pelé A Lei Pelé garante ao atleta o direito à integridade física e moral, conforme o artigo 28-A. Se a partida for realizada em condições insalubres, o atleta pode recusar-se a jogar sem sofrer penalidades contratuais. A recusa deve ser registrada em ata e comunicada à federação. Em 2024, o STJ decidiu que a exposição a poluentes acima do limite legal configura risco grave à saúde, autorizando a rescisão indireta do contrato. ## Medidas de mitigação e responsabilidade dos clubes Os clubes são obrigados a fornecer equipamentos de proteção, como máscaras N95, e a monitorar a saúde dos atletas 48 horas antes da partida. O não cumprimento pode gerar multa de até 10% do salário anual do atleta, conforme a CLT. Em casos de mal-estar comprovado, o clube deve arcar com o tratamento médico e a indenização por danos morais. ### A visão do direito esportivo internacional A FIFA e a CONMEBOL têm cláusulas específicas para eventos climáticos extremos. O regulamento da Copa do Mundo de 2026 prevê a possibilidade de adiamento de até 48 horas para condições adversas. No caso de incêndios florestais, a federação local pode solicitar a transferência para um estádio em região com AQI abaixo de 100, sem custos adicionais para os clubes. ## Como o atleta pode se proteger contratualmente O advogado especializado em direito esportivo deve incluir no contrato uma cláusula de força maior específica para poluição do ar. Essa cláusula deve prever: - A definição de AQI máximo para treinos e jogos - O direito de recusa com manutenção de salário - A obrigação do clube de fornecer monitoramento médico - A indenização em caso de danos à saúde Segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), 85% dos contratos de atletas profissionais já incluem alguma previsão sobre condições climáticas. ## Perguntas Frequentes ### O atleta pode se recusar a jogar por causa da fumaça? Sim, com base na Lei Pelé e no regulamento da FIFA, desde que o AQI esteja acima do limite de segurança e a recusa seja registrada formalmente. ### Quem arca com os custos do adiamento? A federação organizadora, conforme o regulamento da competição. Se o evento for cancelado, os clubes podem acionar seguro de responsabilidade civil. ### A fumaça pode afetar a carreira do atleta a longo prazo? Sim. A exposição crônica a PM2.5 está associada a doenças respiratórias e cardiovasculares. O atleta deve exigir exames periódicos e cláusulas de proteção à saúde. ### O que fazer se o clube não cumprir as obrigações? O atleta pode ingressar com ação trabalhista pedindo rescisão indireta do contrato, com base no artigo 483 da CLT, e requerer indenização por danos morais e materiais. ### Como saber o AQI no dia da partida? Aplicativos como AirVisual e IQAir fornecem dados em tempo real. A federação deve disponibilizar medições oficiais até 24 horas antes do jogo. direito esportivo na Lei Pelé cláusulas contratuais para atletas responsabilidade civil em eventos esportivos --- Fonte (canonical): https://justicadesportiva.com.br/bastidores/fumaca-incendios-canada-gera-alerta-sobre-qualidade-ar-antes-final-copa/