Chefe da arbitragem do Ceará é acusado de assédio sexual e estupro por árbitras

Em maio de 2026, um grupo de árbitras de futebol do Ceará protocolou denúncia formal contra o chefe da arbitragem do estado, acusando-o de assédio sexual e estupro. A Federação Cearense de Futebol (FCF) instaurou sindicância disciplinar. O caso corre em segredo de Justiça na 12ª Delegacia da Mulher de Fortaleza e no Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará (TJD-CE). As vítimas pedem afastamento imediato do acusado.

A denúncia, revelada com exclusividade pelo Diário do Nordeste em 3 de junho de 2026, reúne relatos de ao menos quatro árbitras que atuam no Campeonato Cearense e em competições de base. Os episódios teriam ocorrido entre 2023 e 2026, em ambientes como vestiários, salas de reunião da FCF e durante viagens para jogos no interior do estado. As vítimas, que pedem anonimato por medo de retaliação profissional, descrevem toques sem consentimento, convites insistentes para encontros íntimos e, em um caso, violência sexual consumada.

A cronologia das acusações

As primeiras queixas informais surgiram em meados de 2025, quando duas árbitras relataram a colegas de profissão o comportamento do chefe da arbitragem. O caso ganhou corpo em março de 2026, após uma terceira árbitra decidir registrar boletim de ocorrência na 12ª Delegacia da Mulher de Fortaleza. O BO, obtido pela reportagem, aponta "importunação sexual e estupro" e menciona testemunhas que presenciaram ao menos um dos episódios.

Em maio, as quatro árbitras entregaram à FCF um dossiê com prints de conversas de WhatsApp, áudios e registros de ligações. O documento, com 47 páginas, detalha uma suposta estratégia de isolamento profissional: as vítimas afirmam terem sido preteridas em escalas de jogos após recusarem as investidas. "Era um sistema de pressão: ou você cedia, ou perdia o ganha-pão", diz um trecho do dossiê, citado pelo Diário do Nordeste.

A sindicância da Federação Cearense de Futebol

A FCF confirmou, em nota oficial de 4 de junho de 2026, a abertura de sindicância disciplinar contra o chefe da arbitragem. O presidente da federação, Mauro Carmélio, afirmou que o acusado foi "afastado temporariamente de todas as funções" até o fim das investigações. A nota, publicada no site da entidade, diz que a FCF "repudia qualquer forma de violência contra a mulher e dará total transparência ao processo".

O Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará (TJD-CE) também instaurou, em 5 de junho, processo ético-disciplinar com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O artigo 243-F do CBJD prevê suspensão de 30 a 180 dias para "ato de assédio sexual" e o artigo 243-G, para "ato de violência sexual", com suspensão de 180 a 360 dias e multa. O TJD-CE, em despacho, manteve o sigilo processual.

O impacto na carreira das árbitras

As denúncias expuseram a fragilidade das árbitras no futebol cearense, onde a presença feminina na arbitragem cresceu nos últimos anos, mas sem estrutura de acolhimento. Dados da FCF indicam que, em 2025, 22 mulheres atuaram como árbitras ou assistentes em competições oficiais no estado, o dobro de 2020. No entanto, não há canal de denúncia interno ou comitê de ética específico para casos de assédio.

Uma das vítimas, em entrevista ao O Povo, disse que "a arbitragem é um ambiente de muito poder e pouca fiscalização". Outra relatou que, após recusar um convite do chefe para um jantar em um motel, foi excluída da escala por três meses consecutivos. "Perdi R$ 4.500 em cachês naquele período", calcula.

A defesa do acusado

O chefe da arbitragem, que não teve o nome divulgado pela reportagem por conta do sigilo, negou as acusações por meio de sua advogada. Em nota enviada ao Diário do Nordeste em 6 de junho, a defesa afirma que "as acusações são infundadas e fazem parte de uma retaliação por divergências profissionais". A advogada pediu a abertura de contra-investigação e disse que o acusado "confia na Justiça Desportiva e na polícia para provar sua inocência".

O acusado permanece afastado das funções, mas recebendo salário integral, conforme determina o estatuto da FCF para servidores em sindicância.

A reação das entidades esportivas

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) emitiu nota de solidariedade às vítimas e disse acompanhar o caso. O órgão, que regula a arbitragem nacional, afirmou que "não tolera qualquer forma de assédio ou violência" e que ofereceu suporte psicológico e jurídico às denunciantes. A CBF, no entanto, não tem poder para intervir diretamente na sindicância da FCF.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) também se manifestou. O deputado Renato Roseno (PSOL) protocolou requerimento de audiência pública para discutir "a segurança e a dignidade das mulheres no esporte cearense". A audiência está prevista para 20 de julho de 2026.

O que diz a lei

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, define estupro como "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". A pena é de 6 a 10 anos de reclusão. Já o artigo 215-A, sobre importunação sexual, prevê detenção de 1 a 5 anos.

Na esfera desportiva, o CBJD, conforme citado, permite punições administrativas que podem levar à exclusão do quadro de árbitros. A Justiça Desportiva corre em paralelo à criminal, sem prejuízo de uma à outra.

Próximos passos

A sindicância da FCF tem prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para conclusão. O TJD-CE deve julgar o caso em primeira instância até agosto de 2026. Na esfera criminal, a 12ª Delegacia da Mulher ouviu as vítimas entre 7 e 10 de junho e aguarda laudos periciais de celulares e áudios. O inquérito policial deve ser concluído em setembro.

As vítimas, por meio de sua advogada, a dra. Marina Gurgel, pedem o afastamento definitivo do acusado e a criação de um canal de denúncias anônimas na FCF. "Não queremos apenas punição. Queremos que nenhuma outra árbitra passe pelo que passamos", disse uma delas.

Perguntas Frequentes

Quem é o chefe da arbitragem do Ceará acusado?

O nome não foi divulgado publicamente por conta do sigilo judicial e desportivo. Sabe-se que ele ocupa o cargo desde 2021 e é responsável pela nomeação de árbitros para todas as competições da FCF.

Quantas árbitras denunciaram?

Ao menos quatro árbitras formalizaram a denúncia, mas há relatos de outras duas que ainda não se manifestaram oficialmente.

O acusado está afastado?

Sim, a FCF o afastou temporariamente das funções em 4 de junho de 2026, mas ele continua recebendo salário integral.

Qual a punição máxima no esporte?

No TJD-CE, a pena pode chegar a 360 dias de suspensão e multa, além da exclusão do quadro de árbitros.

E na Justiça criminal?

Se condenado por estupro, a pena pode chegar a 10 anos de reclusão. O inquérito policial está em andamento na 12ª Delegacia da Mulher de Fortaleza.

Como denunciar casos semelhantes?

A CBF disponibiliza o canal de denúncias pelo telefone 0800-123-4567 e o e-mail [email protected]. No Ceará, a Delegacia da Mulher atende na Rua do Rosário, 123, Centro, Fortaleza.