Casares não comparece à audiência; Comissão de Ética do São Paulo segue processo

Casares não comparece à audiência; Comissão de Ética do São Paulo segue processo

O ex-presidente do São Paulo, Julio Casares, não compareceu à audiência da Comissão de Ética e Disciplina realizada na última quinta-feira, no Morumbis. O ex-mandatário, que renunciou à presidência em janeiro deste ano após sucessivas investigações por supostas irregularidades financeiras, era esperado para prestar esclarecimentos, mas não esteve presente. Com isso, a Comissão dará procedimento ao processo com a elaboração do parecer final, que será encaminhado ao Conselho Deliberativo do clube.

O que a Comissão apura

A Comissão de Ética apura possível gestão temerária e supostas irregularidades financeiras cometidas por Casares durante o período em que presidiu o clube, entre 2021 e 2026. Ele também é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suposta lavagem de dinheiro e possível exploração clandestina de um camarote no Morumbis. Além de Casares, outras três testemunhas também não compareceram à audiência, conforme apurou a reportagem.

A tentativa de renúncia e o Artigo 38

A audiência foi mantida mesmo após a renúncia de Casares ao cargo de conselheiro e à função de associado na última quarta-feira. Instantes antes do início da reunião, a defesa do ex-presidente entrou com petição para encerrar as investigações internas, com base no Artigo 5, inciso XX, da Constituição Federal, que versa: "Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado". Contudo, o Artigo 38 do Estatuto Social do São Paulo prevê que não será aceito pedido de demissão do Quadro Associativo quando o Associado for objeto de procedimento administrativo disciplinar, até a conclusão do procedimento. Com base nesse artigo, os membros do órgão não reconheceram o pedido e prosseguirão com o caso.

O que esperar agora

Ao não comparecer, Casares se tornou uma espécie de 'réu revel'. Resta à Comissão preparar o parecer final, com recomendação ao Conselho Deliberativo. A tendência é que os membros sugiram a expulsão de Casares do quadro associativo. O documento será enviado a Olten Ayres, presidente do Conselho Deliberativo, que deverá pautar o caso em assembleia. O parecer é meramente recomendatório, e os conselheiros não são obrigados a acatar a sugestão.

Perguntas Frequentes

O que acontece quando um acusado não comparece à audiência?

Quando o acusado não comparece, ele se torna 'réu revel', ou seja, perde o momento de responder às acusações do processo. No caso de Casares, a Comissão de Ética dará seguimento ao processo com a elaboração do parecer final.

Qual a diferença entre o parecer da Comissão e a decisão do Conselho?

O parecer da Comissão de Ética é meramente recomendatório. Os conselheiros não são obrigados a acatar a sugestão e têm direito a votos divergentes.

Casares pode renunciar ao quadro associativo enquanto responde a processo?

Segundo o Artigo 38 do Estatuto Social do São Paulo, não será aceito pedido de demissão do Quadro Associativo quando o Associado for objeto de procedimento administrativo disciplinar, até a conclusão do procedimento.

Quem decide o futuro de Casares no São Paulo?

O parecer final será enviado a Olten Ayres, presidente do Conselho Deliberativo, que deverá pautar o caso em assembleia. Caberá aos conselheiros decidirem o futuro de Julio Casares no clube.