Bebê recebe nome em homenagem a Rayan, ex-Vasco, após pegadinha da irmã e emociona

Um bebê foi registrado com o nome de Rayan, ex-jogador do Vasco da Gama, após uma pegadinha da irmã mais velha. A história, que viralizou nas redes sociais, emocionou torcedores e reacendeu o debate sobre o uso de nomes de atletas em homenagens familiares. O caso ocorreu em São Paulo, e a família ainda não revelou detalhes sobre a reação do clube.

Segundo a Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998), o nome de um atleta profissional é protegido como direito de imagem, mas o uso em registro civil de terceiros não configura violação, salvo se houver exploração comercial. A pegadinha da irmã, que sugeriu o nome como brincadeira, acabou sendo levada a sério pelos pais, que decidiram homenagear o jogador.

O ex-atleta Rayan, que atuou pelo Vasco entre 2019 e 2021, é conhecido por sua história de superação após uma lesão grave no joelho. O caso gerou comoção entre torcedores, que veem na homenagem um reconhecimento à trajetória do jogador. O Vasco da Gama, por meio de suas redes sociais, ainda não se pronunciou oficialmente.

Especialistas em direito desportivo apontam que, embora a homenagem seja legal, é importante que os pais estejam cientes de que o nome pode gerar expectativas ou associações indevidas. "O contrato de imagem do atleta não impede que terceiros usem seu nome em registro civil, mas a exploração comercial sem autorização pode configurar violação", explica um advogado especializado.

O caso também levanta questões sobre o direito ao nome e a proteção da personalidade do atleta. A Lei Pelé, em seu artigo 87-A, estabelece que o direito de imagem do atleta é autônomo e pode ser cedido ou explorado, mas o registro civil de terceiros não se enquadra nessa hipótese.

direitos de imagem no futebol

A história do bebê Rayan emocionou torcedores e reacendeu o debate sobre o uso de nomes de atletas em homenagens. O caso serve como alerta para a importância de se respeitar os direitos de imagem, mesmo em situações aparentemente inofensivas.

Perguntas Frequentes

O nome Rayan é protegido por direitos de imagem?

Sim, o nome de um atleta profissional é protegido como direito de imagem pela Lei Pelé, mas o uso em registro civil de terceiros não configura violação.

A pegadinha da irmã pode gerar problemas legais?

Não, desde que não haja exploração comercial do nome do atleta. A homenagem familiar é permitida.

O Vasco pode processar a família?

Não há base legal para isso, a menos que a família use o nome do clube ou do jogador para fins comerciais sem autorização.

O que diz a Lei Pelé sobre nomes de atletas?

A Lei Pelé protege o direito de imagem do atleta, mas não impede o uso do nome em registro civil de terceiros.

Como evitar problemas com direitos de imagem?

Evite usar o nome ou imagem de atletas para fins comerciais sem autorização. Homenagens pessoais são permitidas.